Os Estados Unidos da América realizam seu Período de Recolhimento de Impostos todos os anos, onde os cidadãos do país recebem mandato para enviar seus impostos devidos. Para 2022, esse dia foi estendido para 18 de abril de 2022, o que dá aos usuários mais alguns dias para registrar suas declarações de impostos de renda de 2021. Este artigo estenderá sua discussão sobre o imposto de renda de pessoa física e como ele é reconhecido e adotado em nível estadual.
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Parte 1: O que é um Imposto de Renda de Pessoa Física?
O Imposto de Renda de Pessoa Física, a nível estadual, normalmente representa o imposto de renda individual. De acordo com seu título, ele se refere a todas as rendas básicas que um indivíduo ganhou durante o ano. Embora isso compreenda o conceito geral, sua definição oficial é referida a algo como o seguinte:
“É o imposto cobrado sobre rendimentos, salários, dividendos, juros e outras receitas que uma pessoa ganha ao longo do ano.”
O Imposto de Renda de Pessoa Física é cobrado pelo estado, o qual tem competência para incluí-lo e excluí-lo ao longo do ano dos rendimentos de seus cidadãos.
Parte 2: Que rendimento é tributado?
Usando a Renda Bruta Ajustada pelo Governo Federal (AGI)
Os estados são obrigados a seguir a definição básica de renda tributável. Dos 50 estados americanos, 32 deles e o Distrito de Columbia seguiram o ponto inicial da renda bruta ajustada pelo governo federal (AGI) para o imposto de renda estadual.
Falando mais sobre a AGI Federal e suas métricas, ela representa a receita bruta após os ajustes "acima da linha" da receita, que inclui aposentadoria individual e corte de juros de empréstimos estudantis. Além desses estados, cinco estados têm sua definição particular de pontos de partida de renda; no entanto, eles são baseados principalmente nas regras fiscais federais e são equivalentes ao valor da AGI federal.
Junto a esses estados, alguns consomem a renda tributável federal como ponto de partida de sua tributação individual. Esse valor representa a AGI federal e o reconhecimento do valor federal de deduções padrão e pormenorizadas.
Variação da política de imposto de renda estadual
Ao aprender as terminologias federais básicas que guiam os estados na constituição de suas políticas fiscais individuais, suas regras podem divergir das leis federais, o que é observado nos estados na maioria dos casos. Alguns estados cobram juros de impostos municipais completos de títulos que foram emitidos fora do estado. Por outro lado, existem estados que isentam total ou parcialmente a renda previdenciária em toda a renda tributável.
TCJA Forçando a Mudança nas Regras
Com os estados seguindo sua própria liderança na constituição do Imposto de Renda de Pessoa Física, o TCJA (sigla em inglês que significa Redução de Impostos e Legislação de Trabalho) os forçou a considerar mudanças em seus sistemas dedicados. Os estados que utilizaram a isenção pessoal no cálculo do imposto de renda estadual foram os principais candidatos nesse processo.
O Congresso também esteve envolvido em imposição semelhante durante a pandemia do COVID-19. Durante a pandemia, o Congresso aumentou fortemente o crédito de imposto de renda federal e o crédito de imposto para crianças, os quais, segundo o Congresso, deveriam ser ainda mais aplicados nos estados como parte de sua política.
Parte 3: Como funciona o Imposto de Renda de Pessoa Física?
O Imposto de Renda de Pessoa Física é um tipo de tributação comum que é reconhecido nos principais países do mundo. Nos Estados Unidos, essa política foi implementada nos níveis federal e estadual. Com uma percepção e consideração tão comuns dessa forma de taxação, dois sistemas diferentes variam de acordo com cada país.
Alguns estados operam em um sistema de imposto de renda fixo, enquanto concorrentes em potencial de um sistema progressivo de imposto de renda. Ao se entender a existência de diferentes sistemas de imposto de renda em diferentes estados, é necessário perceber o que esse sistema realmente significa para o mundo.
O sistema de imposto fixo é reconhecido como o sistema aplicado em uma única taxa de imposto em todos os níveis de renda. Este sistema foi descoberto como um substituto em potencial para o sistema progressivo de imposto de renda, no qual existem conceitos de aumento de taxação em níveis crescentes.
Conforme supracitado, a forma progressiva de imposto de renda cobre o percentual crescente de imposto cobrado sobre a renda crescente. Pessoas com renda mais baixa pagariam uma porcentagem menor de imposto em comparação a contribuintes com renda mais alta. Essa regulação de cobrança de acordo com o pagamento dos indivíduos torna progressiva uma técnica para controlar a inflação nas finanças do estado.
Parte 4: Quem Paga o Imposto de Renda Federal?
Como os Estados Unidos seguem a forma progressiva de imposto de renda individual, os indivíduos com rendas mais altas pagam parcelas maiores de impostos se comparado com pessoas com renda menor. Sobre os contribuintes, o imposto de renda federal é pago por todos os indivíduos com renda individual.
Enquanto analisamos profundamente a porcentagem de pessoas que possuem a faixa específica do imposto de renda federal, o IRS (Internal Revenue Service) revelou seus detalhes de taxação nas informações do imposto de renda federal de 2018, no qual foi mostrado que:
- De todos os contribuintes, o 1% mais rico foi responsável por pagar 40,1% do imposto total do país, enquanto os 50% dos contribuintes no final da lista pagaram apenas 3% do imposto do país.
- A nata dos contribuintes do 1% pagou mais do que os 90% dos contribuintes da camada mais inferior, os quais cobriram apenas 6% do imposto total do país.
- A camada mais superior tinha a maior alíquota média de 25,4%, sete vezes maior do que os 50% da base dos contribuintes, ou seja, 3,4%.
Sob tais métricas, fica evidente que, onde cada cidadão paga o imposto de renda, certas divisões possuem as principais seções da declaração de imposto individual geral do país.
Parte 5: Quais Estados Cobram Imposto de Renda de Pessoa Física?
Os Estados Unidos são operados por leis federais, que de acordo com os 50 diferentes estados do país, podem ser alteradas de acordo com a jurisdição do estado. É por isso que o imposto de renda de pessoa física tem uma posição diferente em diferentes estados dos EUA. Sobre 41 estados dos 50, tais estados cobram imposto de renda sob um certo entendimento. Um dos estados cobra exclusivamente impostos sobre dividendos e receitas de juros.
Oito estados não têm nenhum sistema de incluir imposto de renda de pessoa física a seus cidadãos. Dos estados que têm como política a cobrança de impostos de pessoa física, 9 estados adotaram o sistema de imposto único, o que indica uma alíquota única para todos os rendimentos tributáveis. 32 estados e o Distrito de Columbia era regidos por um sistema tributário progressivo, com faixas de renda variando em cada estado. O estado do Havaí teve o maior número de faixas, ou seja, 12.
A lista de estados a seguir mostra aqueles que não possuem Imposto de Renda e os estados que têm uma taxa fixa de imposto de renda em 2022. Todos os estados que não serão mencionados na lista possuem um sistema tributário progressivo.
Estados sem imposto de renda
Alasca, Flórida, Nevada, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Wyoming
Estados com Imposto de Renda Fixo
Colorado, Illinois, Indiana, Kentucky, Massachusetts, Michigan, New Hampshire, Carolina do Norte, Pensilvânia, Utah, Washington
Conclusão
Essa discussão deu aos usuários uma introdução detalhada de como os EUA lidam com a questão do imposto de renda de pessoa física em diferentes escalas. Ao perceber a existência de estados e seu poder de mudar as regras do imposto de renda, este artigo forneceu detalhes completos de como o imposto funcionava em diferentes estados e níveis.
Ainda confuso sobre impostos? Assista ao vídeo abaixo para uma maior clareza.