Como declarar impostos como não-residente estrangeiro

Caso você tenha dúvidas sobre como um não-residente deve fazer a sua declaração de impostos, não se preocupe, pois este artigo fornecerá as instruções específicas sobre esse assunto.

• Parte 1: Tudo sobre a declaração de impostos de não-residentes
• Parte 2: Um bom preenchedor de formulários fiscais que você precisa conhecer

Tudo sobre a declaração de impostos de não-residentes

1. Quem precisa fazer a declaração de impostos como não-residente?

Se você é um estrangeiro que não reside nos EUA e trabalha ou faz negócios, a declaração de impostos é obrigatória caso a sua isenção pessoal (4.000 dólares em 2015) seja inferior do que a fonte de renda nos EUA. "Fazer a declaração" significa enviar formulário preenchido ao IRS por meio eletrônico ou pelo correio.

Mesmo que você seja um empregado assalariado, você faz parte do ramo empresarial. Se você é um acadêmico ou estudante em visita aos EUA com o visto M, J, Q ou F, e se enquadra na categoria de não-residente para fins fiscais nos EUA, você deve declarar o imposto de renda anualmente caso você tenha renda sujeita a tributação nos EUA.

2. Quais formulários preencher?

Abaixo estão listados todas as instruções normativas e formulários necessários:

• Formulário 8843
• Formulário 1040NR-EZ com instruções ou Formulário 1040NR com instruções
• Instrução Normativa 901
• Instrução Normativa 519
• Instrução Normativa 597 (se você é do Canada)
• Formulário 843 (para desconto em folha indevido do social security)

Após a leitura das instruções na primeira página do Formulário 1040NR-EZ, você saberá se o formulário simples se aplica ao seu caso. Caso negativo, utilize o Formulário 1040NR.

3. Quande e onde fazer a declaração?

Se você receber salários sujeitos a tributação com desconto em folha nos Estados Unidos, a declaração de impostos dever ser enviada até 15 de Abril no ano seguinte. Caso você não tenha recebido pagamentos sujeitos a tributação no decorrer do ano, a declaração de impostos deve ser enviada até o dia 15 de Junho do ano seguinte. O Formulário 1040NR-EZ ou 1040NR (incluindo o Formulário 8843) deve ser enviado ao endereço Department of Treasury, Internal Revenue Service, Austin TX 73301. Para maiores informações, leia a Instrução Normativa 519 do IRS.

4. O que os estrangeiros devem fazer antes de deixar o país?

O primeiro passo é verificar em qual condição você se enquadra: status duplo, não-residente ou não-residente estrangeiro para fins fiscais. Esses títulos não possuem relação com o seu status migratório. Você pode ser considerado um residente dos EUA para fins fiscais mesmo se não for um cidadão americano. Essa etapa é essencial pois determina a obrigatoriedade de declarar impostos e se você é elegível para receber beneficios de tratado.

Um bom preenchedor de formulários fiscais

Após determinar o seu enquadramento em status duplo ou não-residente estrangeiro, todas as informações que devem ser fornecidas estão no 2 folhetos do IRS e nas instruções do Formulário 1040-NR. Os folhetos do Internal Revenue Service são a Instrução Normativa 901 (Isenções fiscais nos EUA) e a Instrução Normativa 519 (Guia Tributário dos EUA para Estrangeiros).

Todos esses materiais podem ser obtidos no site do IRS em Publications and Forms. É possível imprimir e visualizar as instruções normativas e formulários fiscais no formato de arquivo PDF. A melhor ferramenta para preencher formulários fiscais é PDFelement . É uma ferramenta com menor custo e com os mesmos recursos do que o Adobe. Com apenas um clique, é possível preencher bem como fazer assinaturas online nos seus formulários fiscais facilmente.